O truque inteligente de Fernanda Lara Tórtima que ninguém é Discutindo



A distinção é do fundamental importância, notadamente de modo a fins de dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenaçãeste. Porém, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participação do acusados nos crimes qual lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração por supremo desconhecimento A cerca de tua origem e finalidade.

Este presidente da OAB-RJ disse de que nãeste faria juízo de valor em relaçãeste ao incidente, porque este caso será analisado pelo Tribunal do Ética, porém garantiu de que a Ordem não compactua usando comportamentos que desvirtuem as atividades da advocacia.

“Eles acham que podem possibilitar desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham de que vcs podem vir a realizar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada de modo a a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na qualidade por Presidente da Comissão por Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, nãeste implicou emissãeste por juízo de valor acerca Destes fatos ocorridos antes da chegada do representante do minha e sua entidade de Classe pelo local.

Em relação aos fatos ocorridos em nove do novembro último na sala por sessãeste da 1ª Turma do TRF2, durante este julgamento da apelaçãeste criminal interposta pelo âmbito do processo cognominado Poeira no Asfalto, esclareçeste o de que se segue:

Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisãeste anterior da corte por conceder somente um minuto e meio para a sustentação oral, diante do Colossal número do réus no processo em qual atua.

Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste Acerca a conduta do advogado em questão de que acabou culminando com a tua autuação por crime do desacato, qual mesmo que, a por usar o tempo por sua sustentação para, ao invfois por fazer uso da palavra, ficar em silêncio como FORMATO de protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro qual o seu comportamento seria avaliado posteriormente, utilizando base, até mesmo, no conteúdo das notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, no âmbito do órgão da OAB/RJ com atribuição para tanto, o Tribunal por Ética e Disciplina.

É da natureza DE atividades do cada um. As prerrogativas sãeste instrumentos por garantia de cidadania, mas nãeste podem também servir de modo a comportamentos arrogantes”, declarou este advogado.

Ou será que Barroso acha qual só há impedimento (se houvesse) quando se concede 1 habeas corpus, mas nãeste quando se nega, estando a tua quase-irmã pelo polo oposto daqueles que são vítimas da decisão?

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento usando os trabalhos disponibilizados à comunidade jurídica pelo renomado professor emérito da Universidade do Munique Claus Roxin, a partir Destes anos 1960. Segundo suas contribuições, pode o fato ser dominado por 3 diferentes formas:

Este que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção de que alguém tenha participado da prática do determinado crime em razãeste por sua própria posição hierárquica dentro do determinada estrutura do poder, como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

Artigo elucidador e de extrema valia como sempre são as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente momento quando a aludida teoria possui sido aplicada de modo tãeste questionável.

Aqui, ao contrário, passou-se ao menos a impressãeste de qual este decreto condenatório do determinados acusados – e nãeste mal a designaçãeste deles tais como autores ou partícipes – decorreu da aplicação here da teoria do domínio do fato, o que, como se viu, importa em incontornável equívoco.

AS SUAS manifestações limitaram-se à reprodução, em feição abstrato, de ideias de que já vinham sendo por ele divulgadas há aproximadamente cinco décadas em diversas publicações científicas.

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